quarta-feira, 28 de dezembro de 2011

Semadur promove audiência pública para concessão do lixo


Autoridades junto ao secretário Cristaldo em audiência

Na manhã desta quarta-feira (28) a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano – Semadur promoveu na Escola de Governo do Município a audiência pública para tornar público as regras que normatizarão todo o procedimento de concessão administrativa dos serviços públicos de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos. “Esta audiência é um ato legal, onde serão expostos as normas constantes no futuro contrato que será firmado com a empresa concessionária vencedora no certame licitatório”, explicou Marcos Antônio Moura Cristaldo, secretário municipal.

A audiência tem a finalidade de debater com o poder público e sociedade em geral as regras que irão reger o contrato e fazer com que a população participe diretamente nas questões ambientais e de resíduos da cidade. “O que estamos fazendo neste momento é tornando público o procedimento licitatório que a Prefeitura estará implementando no próximo ano para contratação dessa modalidade de serviço de coleta, transporte e manejo dos resíduos sólidos de Campo Grande. É importante a população estar ciente de que todo o processo que envolve o lixo despejado na cidade afeta diretamente a rotina de cada um de nós”, expôs Marcos. No evento o secretário aproveitou para convidar a população para acessar o site desenvolvido para a consulta pública www.capital.ms.gov.br/consultapublica, onde entre os dias 29 de dezembro e 29 de janeiro estarão disponíveis os documentos sobre a concessão do serviço e formulários para sugestões e contribuições para este processo.

O contrato firmado com a empresa concessionária que realizará os serviços terá prazo de 25 anos, com um valor estimado de cinco milhões de reais mensais. O pagamento para estes serviços já está previsto no orçamento do município.


Benefícios

Público atento as explanações em audiência
Com este contrato que será firmado a empresa concessionária deverá realizar uma série de investimentos, dentre eles a criação de cinco Ecopontos por ano, o custeio dos equipamentos e a manutenção da Usina de Processamento de Lixo – UPL, destinação correta animais mortos através de um crematório próprio e criação de local adequado para o descarte de resíduos hospitalares. O processo administrativo de licitação será para a contratação de parceria público-privada, na modalidade Concessão Administrativa, deste modo não haverá aumento dos custos para o município. Também haverá o estimulo para criação de cooperativas e associações voltadas para os catadores que trabalham no aterro da cidade e na reciclagem.

A empresa ou consórcio de empresas aptas a prestação dos serviços públicos de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos no Município de Campo Grande, será responsável pelas seguintes atividades:

• Coleta manual e transporte até o destino final, de resíduos domiciliares, provenientes da limpeza pública da área urbana, inclusive nos distritos de Anhanduí e Rochedinho, e resultantes de feiras livres e da varrição manual;
• Coleta, transporte, tratamento e destinação final dos resíduos sólidos oriundos dos estabelecimentos de serviços de saúde;
• Implantação, Operação e Manutenção de Crematório de animais de pequeno porte;
• Coleta, transporte e destinação final adequada de resíduos da construção civil - inertes;
• Coleta e transporte de materiais recicláveis – Coleta Seletiva;
• Varrição manual de vias e logradouros públicos;
• Pintura de meio fio;
• Limpeza, lavagem e desinfecção de vias após as feiras livres;
• Capina, roçada e raspagem manual e mecanizada de passeios, guias, sarjetas vias e logradouros públicos;
• Limpeza manual de bocas de lobo;
• Aparelhamento e coordenação de unidade de triagem de resíduos recicláveis;
• Execução das obras de recuperação ambiental e encerramento do aterro sanitário Dom Antônio Barbosa I, assim como o seu monitoramento;
• Execução das obras de conclusão da construção do aterro sanitário Dom Antonio Barbosa II, bem como sua operação e manutenção, contemplando a instalação do sistema de queima de gás;
• Implantação, operação e manutenção do novo aterro sanitário a ser denominado de “Ereguaçu”, numa área mínima de 85 (oitenta e cinco) hectares, que permita o funcionamento para recepção de pelo menos 13.000.000,00 (treze milhões) de toneladas de resíduos sólidos domiciliares urbanos.

Katia Tavares
Mtb/MS 352

Campo Grande alia desenvolvimento urbano e preservação do meio ambiente


Demonstrando a importância da temática ambiental à população, 2011 foi um ano de transformações e concretização de projetos. A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano (Semadur) encerra o ano com a realização de importantes projetos em suas duas áreas de atuação: a política ambiental e o desenvolvimento urbano sustentável.

As ações de conscientização e educação ambiental foram prioridades neste ano e contribuíram na educação ambiental da população. Foram muitos os avanços neste sentido com a aprovação de leis, planos diretores e projetos implantados, visando a qualidade de vida da população atrelada ao bom uso dos recursos naturais e na manutenção do ecossistema.

Somando a Semadur também a responsabilidade e controle sobre cadastro imobiliário, processos de controle urbanístico, cartografia e licenciamento urbanístico. A Pasta oferece uma gama de serviços via Internet para profissionais e contribuintes que necessitem desses serviços.

Segundo Marcos Antônio Moura Cristaldo, secretário municipal de meio ambiente e desenvolvimento urbano “2010 foi um ano em que as bases foram firmadas. 2011 nós consideramos um ano de realizações, onde lançamos e colocamos em prática muitos projetos. E o nosso ritmo de trabalho não mudará em 2012.”

Conforme o secretário, os principais desafios da pasta continuam sendo o gerenciamento dos recursos hídricos, resíduos, arborização, acessibilidade e educação ambiental "É importante existir uma base sólida para que os projetos possam ser executados sem interrupções”, explica Cristaldo.


Recursos hídricos

A qualidade da água reflete diretamente na saúde de toda a população. Neste sentido a Semadur executou diversos projetos voltados na preservação dos recursos hídricos, dentre eles destacamos o projeto Córrego Limpo Cidade Viva, onde se estabeleceu a implantação de uma rede de monitoramento dos córregos e rios dentro do perímetro urbano de Campo Grande; em um programa de fiscalização; e no desenvolvimento de atividades de educação ambiental para conscientizar a população. O Córrego Limpo engloba diversas ações visando a sustentabilidade social, econômica e ambiental na capital. No Córrego Limpo, o objetivo é reduzir os níveis de poluição nos córregos, garantindo assim o uso da água atual e no futuro por meio do conhecimento e monitoramento das condições qualitativas e quantitativas dos recursos hídricos disponíveis na cidade.

Outro grande programa desenvolvido pela secretaria é o Manancial Vivo, mais uma ação de fortalecimento das práticas de preservação e recuperação ambiental que prevê o incentivo a ações de preservação e conservação ambiental na área urbana e rural da cidade, recompensando financeiramente, proprietários em função dos serviços ambientais prestados. E para fortalecer as práticas de preservação e recuperação ambiental, foi aprovado o pela Câmara Municipal o projeto de lei n. 7.115/11, que instituiu o Programa de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA).

As modalidades de serviços ambientais prestados incluem as ações de conservação e melhoria da qualidade da água, de aumento da biodiversidade, redução de erosões, fixação e seqüestro de carbono, como acontece na manutenção de florestas, e manutenção das belezas naturais e do clima de regiões arborizadas.

As Bacias Hidrográficas do Guariroba e Lajeado foram escolhidas para implantação inicial do programa, por serem importantes mananciais de abastecimento público do município de Campo Grande.


Arborização urbana

O Plano Diretor de Arborização Urbana (PDAU) é resultado de um diagnóstico de avaliação do município executado em 2011, no qual resultaram propostas, consistindo em uma série de ações para definição de diretrizes que possibilitem a gestão e o gerenciamento da arborização urbana.

O PDAU visa aproveitar os efeitos benéficos ambientais e paisagísticos da arborização, que contribui para o controle da poluição atmosférica, sonora e visual na cidade, promovendo a melhoria da qualidade de vida da população. O objetivo é incrementar a quantidade de árvores, já que algumas regiões da cidade são pouco arborizadas.

Secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano -
 Marcos Cristaldo,  em plantio pelo projeto Via Verde
O projeto Via Verde, auxiliou no aumento do plantio de árvores na cidade. Voltado para a arborização de passeios públicos em áreas residenciais, o projeto visa trabalhar em conjunto com a população local, envolvendo a comunidade de bairros e regiões menos arborizadas, por meio do plantio de espécies arbóreas apropriadas.

A arborização das calçadas é um importante componente ambiental da cidade, por isso o projeto foi pensado como alternativa para recompor os espaços vazios existentes e proporcionar uma melhoria na qualidade de vida dos campo-grandenses.

Em 2011 a secretaria firmou parceria com a Rádio Blink 102 e a Ong Planeta Pantanal para promover do projeto Vista o Verde. A iniciativa consiste na venda de camisetas ecológicas, e o dinheiro arrecadado é revertido no plantio de mudas.

Continuando as atividades, a população conta com o Viveiro Flora do Cerrado, tendo por objetivo atender a demanda de arborização da Semadur em praças, passeios públicos, nascentes, entre outros. O viveiro tem capacidade para produzir cerca de 200 mil mudas/ano e conta com cinco mil metros quadrados. O espaço é destinado para produção de espécies nativas e mudas recomendadas para a arborização urbana, no quantitativo necessário e dentro dos critérios técnicos estabelecidos no PDAU.

Outro projeto que aumentou a arborização na cidade foi o projeto “Fruta no Quintal”, que proporcionou a doação de mudas de espécies frutíferas. Essas mudas irão produzir frutas que são fontes de vitaminas, carboidratos, fibras e minerais para a alimentação humana, e alimento para aves na cidade.

Educação Ambiental

Neste ano foi inaugurado o Centro de Educação Ambiental Leonor Reginato Santini - CEA Polonês, o primeiro Centro de Educação Ambiental do Estado, que tem como objetivo contribuir para a promoção e apoio ao processo de educação ambiental em Campo Grande. Toda a população em geral pode visitar e participar de atividades desenvolvidas pelo CEA. Para o público estudantil, alunos do ensino fundamental e médio; o foco é ofertar uma aula de educação ambiental com foco na conscientização ambiental e sustentável, um dia de aula diferente, onde são desenvolvidas várias atividades, dentre elas gincanas, teatro, oficinas, trilha ecológica.

Visando valorizar iniciativas e trabalhos que têm contribuído para a melhoria da qualidade ambiental, a Semadur organizou a terceira edição da Mostra de Soluções Sustentáveis, que atraiu um público de mais de 10 mil pessoas em três dias de evento. A Mostra é uma maneira de o público conhecer exemplos de práticas de sustentabilidade, bem como incentivar aos que ainda não adotaram esses princípios em seu cotidiano à escolher e praticar essa nova realidade. Um novo espaço de exposição, discussão, comercialização e análise das tendências, difundindo novas práticas e tecnologias relacionadas às Soluções Sustentáveis.

A WWF-Brasil em parceria com a Prefeitura de Campo Grande realizou um estudo que avaliou os hábitos de consumo da população de Campo Grande, este estudo é denominado Pegada Ecológica. Campo Grande foi a primeira cidade brasileira a obter este cálculo. Os resultados do estudo foram apresentados em uma oficina realizada pela WWF-Brasil e Prefeitura. Cabe destacar que a metodologia criada para a Capital pode ser utilizada como modelo para outras cidades, ampliando a discussão e ações de desenvolvimento sustentável em outras regiões do Brasil.

De acordo com Marcos Cristaldo, os itens de maior consumo verificados foram: a energia elétrica, o transporte coletivo público e a carne. “A partir de agora, temos informações suficientes para realizar um planejamento a médio e longo prazo sobre consumo consciente e criação de políticas ambientais que contribuam para diminuição da pegada e preservem a qualidade de vida da população”, declarou.


Resíduos

Secretário Cristaldo no primeiro dia de coleta seletiva
A instituição da Lei de Política Municipal de Resíduos Sólidos foi um marco importante para a política ambiental de Campo Grande. Um dos primeiros instrumentos de trabalho desta política foi o Programa de Coleta Seletiva do Lixo, criado com o objetivo de reduzir o impacto ambiental gerado pela produção de resíduos da nossa cidade, destinando corretamente os materiais para reciclagem, reaproveitamento ou descarte.

A primeira etapa da coleta foi iniciada pelo trabalho de conscientização de casa em casa e distribuição de embalagens plásticas para que o lixo seco fosse separado do úmido. Foram firmadas parcerias com redes de supermercados, Correios, Sindicato dos Postos de Combustíveis e a rede de farmácias São Bento para a implantação dos Locais de Entrega Voluntária (LEV’s), além do recolhimento semanal dos resíduos feito por um caminhão do programa.

O programa de Coleta Seletiva contribui na qualidade de vida da população. Para 2012 está prevista a construção da Usina de Processamento de Lixo (UPL), que deverá abrigar, em condições sanitárias, ambientais e sociais adequadas, os catadores que trabalham atualmente no aterro da cidade. Dentre as outras ações do programa, estão previstas a criação de um assentamento social para as famílias dos catadores e a construção do novo aterro sanitário. O trabalho no novo local será feito unicamente por trabalhadores cadastrados e com equipamentos para garantir segurança contra acidentes.

Reciclão, mascote da coleta seletiva
Do mesmo modo, é importante destacar a criação dos Ecopontos, espaços que recebem materiais recicláveis e materiais perigosos como pilhas, baterias e lâmpadas. Os Ecopontos integram as ações do Programa de Coleta Seletiva e também fazem parte do Programa de Gerenciamento de Resíduos Sólidos.

Parte integrante dos projetos de destinação adequada dos resíduos, o Programa de Coleta e Reciclagem de Óleos Residuais de Cozinha (RECOL) tem por objetivo dar uma destinação final, ambientalmente adequada, para o óleo de cozinha já usado. Este óleo é destinado a uma empresa parceira que promoverá a transformação do mesmo em biodiesel, ração animal, sabão, detergentes entre outros derivados.

A Semadur realiza um trabalho de orientação para implantação da coleta na capital, para demonstrar resultados e responder as dúvidas da população. Após cinco meses, o projeto totalizou 50 visitas, contribuindo para a conscientização de ações ambientais corretas à população.


Poluição

Campo Grande, a partir de 2011, dispõe de um Plano de Controle de Poluição Veicular – PCPV e um Programa de Inspeção e Manutenção de Veículos em uso. A Semadur será a responsável pela implantação e gerenciamento do Plano, tendo como objetivo iniciar no município um modelo de gestão da qualidade do ar.

O PCPV visa propiciar a Campo Grande um conjunto de ações para a gestão e planejamento, através de programas e diretrizes para a redução da poluição atmosférica veicular. Este plano é importante para a população, tanto na conscientização com relação à questão da poluição do ar como na busca pela qualidade de vida.

Em 2011 a Semadur realizou o monitoramento da qualidade do ar em Campo Grande em três pontos, por meio de estação móvel de monitoramento. Além de medir os gases poluentes, a estação também contabilizou os veículos que circularam pelas vias onde o equipamento permaneceu por uma semana. Com a aferição realizada nestes pontos, foi concluído o inventário de emissão de gases poluentes em Campo Grande.

Esse monitoramento foi importante para conclusão dos estudos sobre a qualidade do ar, a definição de pontos fixos de monitoramento e para uma futura análise dos efeitos surtidos com a implantação da inspeção veicular.

A partir de 2012, em Campo Grande será obrigatória para o licenciamento anual a Inspeção e Manutenção de Veículos em Uso. Sem ela, não será possível a circulação do veículo automotor. O Programa é recomendado pelo PCPV como principal ação de gestão e deverá abranger Campo Grande e seus distritos. A inspeção será realizada em Postos de Inspeção Veicular – PIV, locais especializados para inspeção dos veículos, através de empresa a ser contratada pelo município.

A Inspeção e Manutenção de Veículos em Uso tem como objetivos centrais a redução da poluição ambiental, a melhoria da qualidade do ar nos centros urbanos, redução do número de acidentes e evitar o tráfego de veículos sem condições adequadas.

No caso da poluição visual, a administração municipal objetiva garantir o bem estar estético, cultural e ambiental da população, melhorando a segurança das edificações, combatendo a poluição e a degradação ambiental, além de valorizar a preservação e recuperação do patrimônio histórico. Para que esses objetivos sejam cumpridos, foi instituído o Reviva Centro, um projeto do Instituto Municipal de Planejamento Urbano – Planurb, onde a fiscalização do projeto é realizada pela Semadur.


Serviços

Em 2011 foram desenvolvidas ações que proporcionaram o efetivo cumprimento das metas almejadas, através de iniciativas alinhadas à transparência e às expectativas dos profissionais ligados a área de engenharia, arquitetura e urbanismo. A Semadur está em uma busca constante de mecanismos alternativos para melhor agilização na aprovação de projetos arquitetônicos. Nesse sentido, a programa de Aprovação Digital alcançou destaque especial, propiciando aos profissionais maior interação com a pasta e respostas mais rápida às suas consultas técnicas. “Hoje 60% dos processos de construção já iniciam sua entrada pela Internet.”, ilustra Marcos.

Além de oferecer serviços online, a secretaria oferece também para os profissionais da área cursos de Acessibilidade, de procedimentos para Aprovação Digital e de capacitação para estudantes universitários das áreas de engenharia e arquitetura, com enfoque na legislação urbanística e nos procedimentos de aprovação de projeto.

Muitas ações de fiscalização orientativa foram organizadas, com destaque para a acessibilidade em estabelecimentos comerciais de uso coletivo e órgãos públicos na região central da capital, manutenção e conservação de calçadas e colocação do piso tátil na área central da capital.

Destaque em 2011 foi a revisão da Lei de Ordenamento do Uso e da Ocupação do Solo no município, a qual passou por adequação para os novos desafios com relação ao desenvolvimento urbano nos próximos anos.

Com novas ferramentas tecnológicas disponíveis para a modernização dos procedimentos técnicos, a Semadur facilitou através da sua Central de Atendimento Técnico agora em ambiente virtual, o trabalho dos profissionais envolvidos, “Os profissionais contam com uma central de atendimento técnico virtual, muitos serviços são realizados via Internet, assim todos ganham em agilidade, tempo e economia.”, finaliza o secretário.


Guias

Conceituando aspectos técnicos de forma prática e explicativa, a Semadur disponibiliza à população guias práticos que visam a adequação das construções aos planos diretores e legislações existentes.  Entre os guias que podem ser obtidos estão o de Acessibilidade Arquitetônica, Guia Prático de Arborização Urbana e o Guia de Calçadas, que neste ano ganhou sua terceira edição com as atualizações necessárias.


Katia Tavares
Mtb/MS 352  

terça-feira, 27 de dezembro de 2011

Condutores devem começar a pagar novo imposto veicular a partir de 2013


Lei foi publicada hoje no Diário Oficial, mas apesar de ter 2 meses para entrar em vigor só deverá ser aplicada em 2013

Inspeção veicular pretende fiscalizar veículos mal
regulados com alta emissão de poluentes. (Foto: João Garrigó)
Publicada nesta segunda-feira no Diário Oficial do Município, a lei que dispõe sobre o Programa de Inspeção e Manutenção de Veículos em Uso em Campo Grande só deve realmente mudar a rotina dos condutores a partir de 2013, apesar de entrar em vigor no mês de fevereiro de 2012.
A Inspeção tem como objetivos centrais a redução da poluição ambiental, a melhoria da qualidade do ar nos centros urbanos, redução do número de acidentes e evitar o tráfego de veículos sem condições adequadas.
Nos próximos dois meses, a Semadur (Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano) irá intensificar os estudos para definir qual será o investimento necessário para aplicação da vistoria na frota de cerca de 400 mil veículos da Capital.
“Vamos definir quais os equipamentos necessários e quantos pontos de vistorias serão necessários”, diz o secretário da Semadur, Marcos Cristaldo.
Serão 33 mil carros inspecionados por mês para conseguir atingir a meta de que todos os veículos sejam vistoriados anualmente até 90 dias antes da data final para o licenciamento. O proprietário só conseguirá renovar o licenciamento mediante o comprovante do pagamento de vistoria ambiental, como já acontece com o IPVA.
Mas os condutores só devem começar a pagar o novo imposto a partir de 2013. Cristaldo explica que só após o estudo orçamentário e de como funcionará na pratica a lei é que será aberto o processo licitatório para escolha da empresa responsável por fornecer o serviço.
Só então, a Prefeitura irá definir os valores que os proprietários deverão pagar pela inspeção veicular e como essa vistoria será feita.
“Só a partir do segundo semestre de 2012 vamos poder definir os valores da vistoria e os locais, como também o cronograma de inspeção”, diz Cristaldo.
A empresa terceirizada será responsável por equipar e manter quantos pontos de vistorias forem necessários na Capital. O contrato de licitação terá vigência por 20 anos, podendo ser prorrogado.
A vencedora da licitação deverá fazer o repasse mensal de 3% do valor arrecado com as vistorias para o Fundo Municipal de Meio Ambiente vinculado à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano.
Meio ambiente - Cristaldo esclarece que o propósito da inspeção é “criar um novo sistema de manutenção de veículos, de responsabilidade do conutor”. Ele diz que agora cabe ao proprietário zelar pela manutenção do seu veículo, pois as indústrias já criaram tecnologias pra diminuir as emissões de poluentes.
Ele também ressalta que o objetivo é manter a frota de veículos regulada, já que a expansão no número de veículos é cada vez mais crescente, e um veículo mal regulado emite muito mais poluentes.
“A tendência não é frear o número de veículos, mas controlar a emissão de poluentes na atmosfera”, frisa.
Aplicação - Além da vistoria anual, a legislação também determina que todo veículo que sofrer modificação no seu sistema de propulsão, alterando ou não o uso do combustível original, ou que tenha sido convocada pelo fabricante devido a problemas que afetem a emissão de poluentes, deverá efetuar nova inspeção em até 30 dias contados da data de modificação ou conserto da falha apontada.
Apenas os veículos novos estarão dispensados da vistoria no primeiro ano de licenciamento. Mas a Semadur ainda pode reduzir o período obrigatório de vistoria para 6 meses no caso de veículos de uso intenso, como ônibus.
Os veículos que forem flagrados circulando sem a devida certificação ambiental poderão ser multados pelos órgãos de fiscalização, com valores a serem definidos.
Programa - O Programa de Inspeção e Manutenção de Veículos em Uso faz parte do PCPV (Plano de Controle da Poluição Veicular) e, de acordo o texto publicado no Diário Oficial, tem o objetivo de identificar desconformidades dos veículos em uso, tendo como referências as especificações originais dos fabricantes dos veículos, as exigências da regulamentação do Programa de Controle da Poluição do Ar por Veículos Automotores - PROCONVE e as falhas de manutenção e alterações do projeto original que causem aumento na emissão de poluentes.
A inspeção atende o previsto no art. 104 do Código de Trânsito Brasileiro (Lei Federal n. 9.503, de 23 de setembro de 1997) e na Resolução n. 418/2009 Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente).
O PCPV vigora desde o dia 25 de novembro deste ano, atendendo a determinação do Governo Federal sobre emissão de poluentes, com o objetivo de propiciar a Campo Grande um conjunto de ações para a gestão e planejamento, através de programas e diretrizes para a redução da poluição atmosférica veicular.
Dentro as ações desenvolvidas neste ano pelo PCPV estão o monitoramento do ar nos locais de maior fluxo de veículos na Capital, que auxiliou na elaboração do Plano final publicado em novembro.
Paula Vitorino/Campo Grande News

segunda-feira, 19 de dezembro de 2011

Bairro Nova Lima recebeu o plantio de mil árvores através do projeto Via Verde


Pref. Nelsinho Traf, empresário Antônio João e secretário Marcos Cristaldo
 A semana começou verde para os moradores do bairro Nova Lima com o início do plantio de mil mudas de árvores. Com iniciativa da Prefeitura Municipal de Campo Grande, através do projeto Via Verde realizado pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano – Semadur os moradores da região serão contemplados com o plantio de diversas árvores, dentre elas o Ipê branco, árvore símbolo da cidade.

O evento foi realizado entre as ruas Zulmira Borba esquina com a rua Jerônymo e contou com o apoio da população local, que esteve presente e aplaudiu a iniciativa “Era uma solicitação da nossa comunidade, felizmente fomos atendidos. Agora temos que fazer a nossa parte, conscientizar a todos que é nossa responsabilidade cuidar dessas árvores para elas não morrerem” comenta Gonçalves Ribeiro de Souza, o Souzinha, presidente da Associação de Moradores do bairro Nova Lima.

O projeto Via Verde completa seu primeiro ano com o plantio de 10 mil mudas, a meta do projeto será em 10 anos o plantio de um milhão de árvores em Campo Grande “Esta é nossa meta, ter uma árvore plantada para cada habitante.”, completou Marcos Antônio Moura Cristaldo, secretário municipal de meio ambiente e desenvolvimento urbano.

Nelson Trad Filho, prefeito da Capital esteve presente no evento e destacou a importância que se deve ter no cuidado das árvores plantadas “Quando se faz o plantio, existem vários problemas que podem ocorrer, por este motivo a população deve ajudar no cuidado com essas mudas que se tornarão belas árvores. A importância delas são inúmeras, destacamos por exemplo a questão da drenagem, já que as árvores realizam o trabalho de segurar o solo e conter erosões.”.

O secretário municipal, Marcos Cristaldo, explicou e solicitou a colaboração de todos no cuidado com essas mudas recém plantadas “Pedimos o apoio de todos no cuidado e manejo dessas árvores que começaram a ser plantadas no bairro. Através do projeto Via Verde já foram plantadas 10 mil árvores em nossa cidade. Mas infelizmente cerca de 35% dessas mudas sofreram depredação e acabaram morrendo.”, o secretário ressaltou que é papel de todos realizar o cuidado e manutenção dessas mudas “Quem reside próximo dessas árvores, não pode esquecer de cuida-las, regar, enfim, fazer a sua parte para que a nossa cidade caminhe para o desenvolvimento sem esquecer da natureza e da qualidade de vida.”

“Plantar árvores é plantar vida.”, com essa frase o empresário Antônio João Hugo Rodrigues, abriu o seu discurso “Nós fizemos uma doação de 50 mil mudas de árvores de várias espécies para a prefeitura de Campo Grande, que serão plantadas em diversas regiões da cidade.”, contou Antônio João que também reforçou a importância da conscientização da população para preservar essas árvores “Agora a região deve cuidar das árvores que receberam. Com isso todos serão beneficiados.”, finalizou.

Para o vice-presidente da Associação de Moradores do Jardim Anache, é muito importante a região receber este projeto “É uma coisa muito boa, só assim a natureza revive. O homem só devastou, agora é hora de reconstruirmos.”, disse Anísio dos Santos, com 67 anos que conheceu como a região era e como está hoje com as crescentes mudanças ocorridas.

Ipê branco sendo plantado
Representando a Câmara Municipal de Vereadores, o vereador Carlos Borges exaltou a importância da Semadur e do titular da pasta “O secretário Marcos, juntamente com o prefeito Nelsinho, têm dado atenção especial ao bairro Nova Lima. A administração municipal se dedica em preservar as coisas públicas da região, atendendo sempre que necessário os anseios da população local.”, ilustrou o vereador.


Katia Tavares
DRT/MS 352

quinta-feira, 15 de dezembro de 2011

Bairro Nova lima receberá o plantio de mil árvores


Na próxima segunda-feira (19), às 08h, mais um local da Capital será contemplado com o projeto Via Verde. Desta vez o escolhido foi o bairro Nova Lima, onde serão plantadas mil árvores. O bairro é o segundo mais populoso de Campo Grande, segundo o censo IBGE/2010. O evento acontecerá na rua Zulmira Borba esquina com a Rua Jerônymo, onde estarão presentes o prefeito Nelson Trad Filho e o secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano, Marcos Antônio Moura Cristaldo.

Entre as ruas em que o plantio será realizado estão: Jerônimo de Albuquerque, Marquês de Herval, Matias de Albuquerque e Botafogo. As espécies das árvores escolhidas para a região são adequadas para o plantio em passeios públicos e se adaptam às novas regras do Plano Diretor de Arborização Urbana, entre elas estão a aroreira pimenta, pata-de-vaca, caroba, ipê roxo e saboneteira.

Projeto Via Verde já plantou 10 mil árvores

O projeto Via Verde visa o plantio de espécies arbóreas apropriadas nos passeios públicos, como alternativa para recompor os espaços vazios, preservar o meio ambiente e proporcionar uma melhoria na qualidade de vida aos campo-grandenses, fazendo parte do programa de Arborização Urbana de Campo Grande. Desde seu lançamento em setembro de 2010 já foram plantadas cerca de 10 mil árvores em diversas regiões da cidade.

De acordo com levantamento realizado pela Divisão de Fiscalização de Áreas Verdes e Posturas Ambientais (DFAP), o índice de depredação das árvores plantadas é próximo a 40%. Um exemplo deste índice foi o plantio de 350 mudas realizado na avenida Fraiburgo, bairro Moreninha, onde a destruição atingiu 85% das árvores plantadas.

"Atualmente o projeto está plantando 1.200 árvores na região do bairro Amambaí, lá existem muitas árvores antigas, então trabalhamos no manejo e adequação do local ao Plano Diretor de Arborização Urbana do município.", afirma Orsival Simões Junior, diretor da Divisão de Fiscalização de Áreas Verdes e Posturas Ambientais – DFAP, que pede a contribuição dos moradores do bairro para ajudar na preservação das mudas.

O secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano, Marcos Antônio Moura Cristaldo também salientou a importância da parceria entre poder público e população, para que os índices de depredação das árvores diminuam. "A arborização contribui para a qualidade de vida, diminuindo a poluição atmosférica, sonora e visual, além de preservar o solo, diminuindo erosões e enchentes. Esperamos que a população colabore com o projeto, preservando as mudas plantadas nas proximidades de sua residência.", ressaltou Cristaldo.

Para saber mais sobre o programa de Arborização Urbana de Campo Grande acesse: http://www.capital.ms.gov.br/meioambiente

Mayara da Quinta

Prefeitura oferecerá incentivos para serviços de preservação e recuperação ambiental


Campo Grande ganhou mais uma ação para fortalecer as práticas de preservação e recuperação ambiental. Isso, graças ao projeto de lei nº 7.115/11, aprovado pela Câmara Municipal no último dia 28, que instituiu o Programa de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) na capital.

O projeto, encaminhado pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano (Semadur) prevê o incentivo a ações de preservação e conservação ambiental na área urbana e rural da cidade, recompensando financeiramente, proprietários em função dos serviços ambientais prestados.

As modalidades de serviços ambientais incluem as ações de conservação e melhoria da qualidade da água, de aumento da biodiversidade, redução de erosões, fixação e seqüestro de carbono, como acontece na manutenção de florestas, e manutenção das belezas naturais e do clima de regiões arborizadas.

A recompensa financeira para quem atuar na preservação e conservação de suas propriedades será de até R$ 130,00 por ano, para cada hectare onde os serviços ambientais são prestados. Para receber o benefício, será necessário firmar contrato com a Prefeitura Municipal e se submeter a um edital específico e um estudo técnico a ser realizado pela Semadur.

“Como 50% da população depende da água do Guariroba, o projeto permite a melhoria da qualidade e quantidade dos recursos hídricos que sofrem diretamente com os impactos ambientais nas áreas que com a ação, serão recuperadas”, reitera Marcos Cristaldo, Secretário Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano.

A nova lei é mais uma forma de incentivar as ações de sustentabilidade no município. Ao auxiliar na melhoria da qualidade da água e do solo, a população terá automaticamente uma melhoria na qualidade de vida, com impacto direto no desenvolvimento urbano e ambiental da cidade.

O debate sobre o pagamento de serviços ambientais na cidade, ganhou força com os avanços do programa Manancial Vivo, contando com o apoio da Agência Nacional de Águas (ANA) no projeto Produtor de Águas.

O gerente de uso sustentável da água e do solo da ANA, Devanir Garcia, apresentou durante sua visita a câmara municipal em 20 de outubro  as diretrizes do projeto e sua importância para o desenvolvimento sustentável do setor produtor, como forma de mudar o cenário de punições após a degradação, ao invés do incentivo e da promoção da cultura da preservação ambiental.

“É importante formular uma legislação para perpetuar as ações de preservação além das gestões através dos pagamentos de serviços ambientais, a exemplo da lei que tramita nacionalmente. Nessa proposta, encaminhamos a partir de um esforço muito grande do Secretário o projeto Produtor de Água”, argumenta Garcia.


Pioneirismo Ambiental

A discussão sobre o pagamento de serviços ambientais também acontece na esfera pública federal na câmara dos deputados, que realizará um seminário para promover o debate da PL 792/07, e a possível aprovação do projeto de lei 5487/09 que institui o Programa Federal de Pagamento de Serviços Ambientais  e a Política Nacional de Serviços Ambientais.

Os estados de Minas Gerais, Santa Catarina, São Paulo e Espírito Santo já instituíram em seus territórios projetos da mesma finalidade, inclusive com cursos de capacitação para produtores. Em Mato Grosso do Sul, a capital foi a primeira a promover a ação.

A implantação na capital aconteceu na gestão do Prefeito Nelson Trad Filho, com a experiência piloto de pagamento de serviços ambientais no projeto Manancial Vivo, com a participação do Sindicato Rural, Ministério Público e diversos segmentos da sociedade que se reuniram desde 2009 para discutir as políticas e diretrizes do programa.

A ação foi realizada nas Áreas de Preservação Ambiental (APA) da Bacia do Guariroba, pelo decreto 11.303 de 2 de setembro de 2010, devido a importância da bacia no abastecimento de água no município.

Para receber o incentivo, o produtor deve adequar sua propriedade as normas ambientais e atuar na preservação e recuperação das áreas de florestas e de mata ciliar na áreas de preservação permanente na beira de córregos e rios, cumprir os 20% de reserva legal e se inscrever no edital da Semadur.

“Hoje temos em Campo Grande um déficit de 9% nas áreas de reserva legal, porque o produtor não vê benefícios com a preservação ambiental. O projeto de pagamento de serviços ambientais visa mudar essa realidade, atuando na aceleração do processo de regeneração das áreas de preservação”, explica Marcos Andrey Meira, Biólogo e Agente Fiscal de Meio Ambiente da Semadur.

O projeto de lei na câmara municipal, de autoria do poder executivo, recebeu o apoio da Comissão de Meio Ambiente, presidida pelo vereador Marcelo Bluma (PV).


Lairtes  Chaves

terça-feira, 13 de dezembro de 2011

Campo Grande participou de audiência pública sobre o Plano Nacional de Resíduos Sólidos


Nos dias 31 de novembro e primeiro de dezembro foi realizada em Brasília a audiência pública nacional para aprovação das novas propostas da sociedade civil, governo, empresas e universidades para a versão preliminar do Plano Nacional de Resíduos Sólidos. Campo Grande participou da audiência com a presença de representantes da Prefeitura e dos catadores de materiais recicláveis da capital.

No evento foram apresentados os resultados das cinco audiências regionais realizadas nos meses de setembro e outubro e das contribuições enviadas pela internet. O resultado das consultas públicas originou um documento que estabelece diretrizes, estratégias, cenários e metas para o cumprimento da Política Nacional de Resíduos Sólidos. O Plano prevê um conjunto de medidas que visam o fim dos lixões, implantação da coleta seletiva, valorização dos catadores e incentivo ao consumo consciente. Ações estas, que já foram implantadas em Campo Grande.

“O assunto foi amplamente debatido, onde ficou evidente a conscientização dos participantes e a necessidade de apresentação de novas soluções para a destinação final dos resíduos sólidos. No entanto, a população em geral ainda precisa adquirir novos hábitos de consumo.”, destacou Denise Name, diretora do Departamento de Licenciamento e Monitoramento Ambiental da Semadur, participante do evento.

Após a audiência, o documento oficial elaborado ainda será submetido aos conselhos nacionais de meio ambiente, cidades, saúde e política agrícola, onde poderá receber novas contribuições. Depois de pronto, seguirá para apreciação do Palácio do Planalto. Segundo dados oficiais a coleta seletiva de materiais recicláveis no País não ultrapassa 28% dos municípios brasileiros. Somente 392 cidades contam com estruturas para reutilização e reciclagem, mesmo assim, parte deles necessita de recuperação. Para reverter este quadro, o Plano apresenta metas regionais e propõe mecanismos de financiamento. “As recomendações das discussões foram importantes e irão contribuir para um Plano Nacional de Resíduos Sólidos consistente.”, observou Denise.

Para o diretor de Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente – MMA, Silvano Silvério, esta etapa foi importante para a elaboração do plano. "É fundamental, pois contou com a participação dos vários setores envolvidos e o plano é para todos eles", comentou. O encontro contou com a presença do secretário de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano, Nabil Bonduki, entre outros representantes do Ministério do Meio Ambiente.

Katia Tavares
DRT/MS 352

Educação Itinerante na Engepav


Engenheiro Antônio Carlos em palestra

A Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano – Semadur promove palestras de educação ambiental itinerante. Nos dias 12 e 13 de dezembro foi a vez da equipe de funcionários da empresa Engepav receber as orientações do engenheiro da Semadur, Antônio Carlos Silva Sampaio. As palestras contemplaram a primeira semana interna de prevenção de acidentes de trabalho promovida pela Engepav, que teve como tema “Segurança: um senso de amor pela vida”.

O evento que começou no dia 5 e vai até o dia 16 de dezembro, prevê palestras diárias com diferentes temáticas. As palestras ministradas pelo representante da Semadur, trataram sobre a destinação adequada dos resíduos sólidos, para preservação do meio ambiente.

O engenheiro Antônio Carlos ressaltou as diferenças entre lixo e resíduos sólidos, já que os resíduos são descartes que podem ser reutilizados e reciclados. No Brasil, oito bilhões de reais por ano são desperdiçados com materiais recicláveis que são misturados ao lixo comum, enquanto poderiam voltar ao consumo humano sem agredir ao meio ambiente.

“Podemos colaborar procurando diminuir a quantidade de resíduos que geramos.”, destacou o engenheiro, após apontar a origem de cada resíduo e os prejuízos causados pela destinação inadequada dos mesmos. 

Mayara da Quinta