sexta-feira, 30 de novembro de 2012

IV Seminário Cidades Brasileiras: infraestrutura verde e cinza no planejamento das cidades


A Prefeitura de Campo Grande está promovendo o IV Seminário Cidades Brasileiras: Desejos e Possibilidades. Onde serão discutiras as perspectivas das cidades brasileiras no século XXI, os desafios do planejamento urbano, seus instrumentos, estratégias e experiências exitosas de desenvolvimento e de gestão.

Uma das palestras ministradas hoje (30.11) durante o seminário foi a “Infraestrutura verde e cinza no planejamento das cidades”, proferida pelo professor doutor da Universidade de Passo Fundo, Juan Jose Mascaro, uma das principais referências em seu currículo são os estudos de espaços verdes de Porto Alegre a Passo Fundo, no Rio Grande do Sul.

Mais informações: http://www.capital.ms.gov.br/cgnoticias/noticiaCompleta?id_not=19792

Katia Tavares
DRT/MS
Com informações CG Notícias

quinta-feira, 29 de novembro de 2012

Integrantes do Fórum Municipal do Lixo e Cidadania finalizam documento com contribuições ao Código Municipal de Resíduos Sólidos


O Fórum Municipal do Lixo e Cidadania (FMLC) reuniu seus participantes na tarde da última quarta-feira (28.11), para a realização da Sétima Reunião Ordinária, onde os integrantes abordaram pontos importantes sobre o conteúdo do futuro Código Municipal de Resíduos Sólidos.

Os participantes do Fórum enviaram e também puderam, durante a reunião, expor suas contribuições para a elaboração do futuro Código. Após as explanações votaram sobre as questões abordadas, para enfim compilar documento oficial que será encaminhado à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano (Semadur) e a Câmara Municipal de Campo Grande com as contribuições do FMLC.

Também foram abordados temas quanto a segregação e a correta destinação dos resíduos, a ampla divulgação à população sobre educação ambiental e a especificação da classificação dos geradores de resíduos em pequeno, médio e grande.

A coleta seletiva também foi abordada pelos integrantes, onde a preocupação apresentada foi quanto à questão de divulgar e explicar à população a definição de coleta seletiva e quais os materiais são considerados recicláveis ou não, o que é considerado resíduo seco e resíduo úmido. E até mesmo a promoção de formas de incentivar a prática da coleta seletiva nos locais ela será implantada.

Alex Bachega, coordenador geral do FMLC, destacou a importância desse Código que será implantado pelo município “O Código é um instrumento legal, que irá disciplinar e fiscalizar o gerador de resíduos. E o Fórum como entidade democrática não pode deixar de participar de questões relacionadas ao lixo decisivas ao município e a qualidade de vida da população.”

O Fórum é um espaço plural e democrático composto por pessoas, entidades governamentais, não governamentais, associações, cooperativas e representantes da iniciativa privada envolvidos direta ou indiretamente com a gestão dos resíduos. É no FMLC que ocorrem debates, são feitas proposições, articulações, apoio técnico, capacitações e sensibilização para a adequada gestão e manejo dos resíduos sólidos urbanos de Campo Grande.

As reuniões do Fórum são realizadas no auditório do Centro de Educação Ambiental Leonor Reginato Santini – CEA Polonês – localizado na rua Corveta, nº 141 – Bairro Carandá Bosque. Mais informações sobre o Fórum pelo telefone 3314-3294 ou através do email: fmlc.campograndems@gmail.com. 

 

 Katia Tavares
DRT/MS 352

terça-feira, 27 de novembro de 2012

Fórum Municipal do Lixo e Cidadania promove 7º Reunião Ordinária


A coordenação geral do Fórum Municipal do Lixo e Cidadania (FMLC) promove nessa quarta-feira (28.11), a partir das 14h, sua 7º Reunião Ordinária. Na pauta do encontro, a apresentação e votação do documento oficial elaborado pelo FMLC com contribuições para o Código do Plano de Resíduos Sólidos e aprovação da Ata da 6ª Reunião Ordinária.

O documento que será analisado na reunião pelos componentes do Fórum foi elaborado durante a 2º Reunião Extraordinária do FMLC pelos integrantes das comissões da Coleta Seletiva e da Cadeia Produtiva de Resíduos Sólidos. Este documento oficial do FMLC será encaminhado a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano (Semadur) e a Câmara Municipal de Campo Grande.

“O Fórum não pode deixar de participar dessas questões decisivas ao município como, por exemplo, a instituição de um Código do Plano de Resíduos Sólidos. Vamos fazer uma votação para que todos participem e contribuam”, pontuou Alex Bachega, coordenador geral do FMLC, exemplificando a importância do novo Código que será criado e a participação do Fórum nesse processo.

Marcos Cristaldo, secretário municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano, esteve presente na reunião e explicou a importância da criação deste Código “O Código irá disciplinar o gerador de resíduos, sendo assim o instrumento de fiscalização do município. É uma lei de comando e controle com relação ao Plano de Resíduos Sólidos.”

O Fórum é um espaço plural e democrático composto por pessoas, entidades governamentais, não governamentais, associações, cooperativas e representantes da iniciativa privada envolvidos direta ou indiretamente com a gestão dos resíduos. É no FMLC que ocorrem debates, são feitas proposições, articulações, apoio técnico, capacitações e sensibilização para a adequada gestão e manejo dos resíduos sólidos urbanos de Campo Grande.

Serviço: A reunião será realizada no auditório do Centro de Educação Ambiental Leonor Reginato Santini – CEA Polonês – localizado na rua Corveta, nº 141 – Bairro Carandá Bosque. Mais informações sobre o Fórum pelo telefone 3314-3294 ou através do email: fmlc.campograndems@gmail.com.

Katia Tavares
DRT/MS 352


segunda-feira, 26 de novembro de 2012

Semadur ativa hoje sistema informatizado para licenciamento ambiental

Imagem: Divulgação
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano (Semadur) está informatizando o processo de licenciamento ambiental no município. Hoje, segunda-feira, dia 26, a pasta lança o Sistema Ambiental Net, por meio do qual o profissional poderá requisitar e anexar documentos relativos ao processo de licenciamento ambiental em tempo real, tornando o procedimento mais eficiente e ágil.

Em um ambiente virtual, o Sistema Ambiental Net possibilitará a profissionais e munícipes encaminharem requerimentos, acompanhar processos, visualizar documentos além de permitir aos analistas e técnicos da prefeitura realizar todas as etapas do licenciamento ambiental. Deste modo, todo o procedimento de licenciamento, desde o requerimento até a expedição da licença será realizado via internet.

“Este é mais um avanço na administração pública, que irá acelerar o processo de envio e análise de processos e documentos, facilitando tanto o trabalho dos profissionais, quanto dos técnicos da Semadur”, pontuou Marcos Cristaldo, secretário municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano.

A partir do novo sistema, engenheiros, arquitetos, biólogos e geólogos poderão fazer toda a tramitação necessária para o licenciamento ambiental sem precisar se dirigir a Prefeitura. "Se antes era necessário aguardar dias para obter respostas, com o Sistema Ambiental Net será possível obter resposta em menor tempo de espera. A facilidade gera economia para quem envia documentos e agiliza o trabalho do setor de análises da Semadur", explicou Cristaldo.

Os profissionais poderão acessar o sistema pelo portal da Prefeitura no site www.capital.ms.gov.br/semadur

Fonte/Autor: Kátia Tavares Mtb/MS 352

sexta-feira, 23 de novembro de 2012

Projeto Florestinha comemora 20 anos e inicia atividades de educação ambiental com apoio da Semadur



Dia 23 de novembro o Projeto Florestinha, da Polícia Militar Ambiental (PMA) comemora 20 anos de atividades, uma data muito importante para várias famílias que através do projeto viram suas crianças e adolescentes de 07 a 16 anos, terem a oportunidade de sair das ruas, com a chance de um futuro melhor. Com o apoio e ensinamento oferecidos, essas crianças se tornarão cidadãos com respeito, educação e sensibilidade ambiental. O projeto teve início em Campo Grande e as primeiras instalações eram localizadas na reserva ambiental do bairro Jardim Presidente. Hoje o Projeto está em pleno desenvolvimento no Parque Municipal Cônsul Assaf Trad, saída para Cuiabá.

A intenção do projeto é socializar os participantes com atividades, retirando e não permitindo que essas crianças e adolescentes dos bairros em torno do projeto ficassem ociosos nas ruas, enquanto seus pais trabalham para retirar o sustento. “A grande ideia do projeto é fazer com que as crianças tenham sensibilização ambiental e não fiquem nas ruas fora do horário de aula. Iremos oferecer à população a opção de trilha ecológica, palestras e teatros. Com as próprias crianças envolvidas no projeto ensinando sobre educação ambiental” explicou Ednilson Paulino Queiroz, o Major da Polícia Militar Ambiental e coordenado do Projeto Florestinha.

Com o passar do tempo, transmitir a visão de cidadania, disciplina e Educação Ambiental são objetivos do trabalho realizado. Já foram atendidos cerca de três mil jovens, e durante as comemorações, Adriano Brandão, uma das primeiras crianças atendidas pelo projeto, estava presente e recebeu uma singela homenagem do Major Querioz, que o presenteou com camiseta de voluntário do Projeto Florestinha. Adriano agradeceu a homenagem e contou que participou durante quatro anos do projeto “Dos 8 aos 12 anos passava minhas tardes no projeto. Onde eu morava era considerada uma área violenta da cidade, mas com o apoio recebido pude me tornar um cidadão melhor”, hoje Adriano é formado em Optometria e proprietário de uma ótica.
 
CEA Florestinha 
 
Para comemorar os 20 anos de criação, foram realizadas diversas atividades, com destaque para o início das atividades de Educação Ambiental, com a criação do Centro de Educação Ambiental - CEA Florestinha, em parceria com a Semadur.

A educação ambiental é feita pelas crianças e adolescentes do Projeto. A primeira escola que visitou o Projeto Florestinha nos modelos de um centro de educação ambiental foi a Escola Municipal Vanderley Rosa, com as turmas do 6º ano, onde foram realizandas apresentações de teatro, oficinas e atividades de Educação Ambiental.

O promotor da Infância e Juventude, Sérgio Harfouche, esteve presente nas comemorações e destacou a seriedade do projeto, “O Projeto Florestinha é de fundamental importância, pois já chegamos a um ponto de perda de valores, onde só uma ação conjugada de esforços organizados será possível reverter essa desordem, que afeta principalmente a geração de crianças e adolescentes. O projeto da PMA é uma contribuição que merece ser multiplicada como exemplo para futuros parceiros”.


Fardamento e carreira
 
As crianças utilizam o mesmo fardamento da PMA, inclusive, em alguns dos projetos são instituídas as promoções como na carreira militar (de Soldado a Coronel), tendo como critérios principais para alcançá-las, as notas escolares, comportamento e antiguidade no Projeto. As promoções são importantes para a autodisciplina. Ou seja, um Oficial não fará nenhuma coisa errada próximo de um patrulheiro de posto inferior.



Katia Tavares
DRT/MS 352

quarta-feira, 21 de novembro de 2012

Em quatro anos, coleta seletiva do lixo será feita em toda a Capital

Prefeito acompanhou início dos trabalhos da nova empresa
Com uma estrutura de 45 caminhões e mais de 600 funcionários, a nova empresa responsável pelo gerenciamento do lixo em Campo Grande, a Solurb Soluções Ambientais prevê que no prazo de até quatro anos a coleta seletiva do lixo reciclável atingirá toda a cidade. Este prazo está estipulado no novo contrato, firmado entre a Prefeitura e a concessionária, para coleta, transporte e destinação do lixo e resíduos da saúde da cidade, iniciado à zero hora desta quarta-feira (21).

De acordo com o superintendente da Solurb, Élcio Terra, a empresa vai ampliar a área de atuação da coleta seletiva a cada seis meses. “Em até 48 meses, a coleta seletiva que hoje é feita num perímetro que cobre 32 mil domicílios será estendida para o restante da cidade”. Élcio informou que o investimento inicial será de R$ 512 mil. A nova concessionária também vai se encarregar de dar destinação aos entulhos produzidos em obras da prefeitura. Serão gastos R$ 442 mil na compra de um caminhão poli-guindaste para o transporte do material até o destino final.

Secretário Marcos Critaldo também esteve presente
Na semana passada, o prefeito Nelson Trad Filho assinou a ordem de serviço para a nova empresa iniciar suas operações. Nesta manhã (21), Nelsinho acompanhou o trabalho da coleta de resíduos sólidos na região do Parque Sóter, na Mata do Jacinto. Para o chefe do Executivo Municipal, Campo Grande começa um novo tempo. “A nova empresa responsável pelo lixo da Capital vai executar em média doze serviços e também desenvolver projetos de educação ambiental que farão de Campo Grande a segunda capital do País a se adequar as regras da lei nacional de resíduos sólidos”, destacou. Rio de Janeiro foi a primeira capital a ativar um aterro sanitário. 

Ao longo dos 25 anos de concessão, o Consórcio Campo Grande Solurb vai investir R$ 171 milhões (exatos R$ 171.374.432,00) para executar um conjunto de serviços que renderá à empresa inicialmente R$ 4,3 milhões por mês, valor que projetado pelos 25 anos de concessão totaliza o montante de R$ 52,1 milhões. Atualmente, a coleta e transporte do lixo custam R$ 3,3 milhões.

Em 2011, a cidade produziu 236.266.09 toneladas de resíduos, uma média diária de 650 toneladas. Deste total, 3.444.75 toneladas são o lixo produzido por unidades de saúde (desde farmácias, consultórios, clinicas até hospitais), enquanto a produção de lixo reciclável atingiu 670 toneladas.

Eliza Moreira
DRT/MS 106
Assessoria PMCG

quarta-feira, 14 de novembro de 2012

Prefeito assinou nesta manhã a ordem de serviço para início das operações dos serviços públicos de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos


O prefeito Nelson Trad Filho, assinou nesta amanhã (14), no Centro de Educação Ambiental CEA Polonês, a ordem de serviço para inicio da operação, dos serviços públicos de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos ao consórcio vencedor do processo licitatório CG SOLURB Soluções Ambientais SPE Ltda, que iniciará suas atividades no próximo dia 21.

Serviços estes que consistem na coleta, transporte, destinação, tratamento e disposição final ambientalmente adequada dos resíduos sólidos domiciliares, comerciais, serviços de saúde, do originário da varrição e limpeza de logradouros e vias públicas, bem como a operação dos aterros sanitários Dom Antonio Barbosa I e II e a construção do novo aterro sanitário a ser denominado “EREGUAÇU”.


Durante o evento a licitante vencedora proferiu apresentação demonstrando como será a metodologia de trabalho que seguirá para cumprir o objeto do contrato, descrevendo informações como: cronograma de implantação dos serviços, investimentos requeridos, manutenção, aprimoramento e expansão dos níveis de serviço. O responsável pela apresentação foi Elcio Terra, superintende do Consórcio vencedor, que também apresentou dados referentes ao montando de resíduos coletados no município em 2011 “Campo Grande gerou 236.266,09 toneladas de resíduos em 2011. Somente neste primeiro momento de concessão serão realizados investimentos na ordem de R$ 45 milhões”, demonstrou.
 


Para o prefeito a concessão mudará totalmente a realidade no gerenciamento dos resíduos na capital “Campo Grande será a segunda cidade do Brasil a fechar o lixão e se adequar a lei. Além de não esquecermos a questão social, relacionada aos catadores”, apontou.

Marcelo Amaral, diretor-preseidente da Agência Municipal de Regulação dos Serviços Públicos Delegados (AGEREG), demonstrou como serão feitas a regulação e a fiscalização dos contratos firmados. Também apresentou as indicações regulatórias, ilustrando de qual forma será realizada a regulamentação e fiscalização do contrato pela Prefeitura.


O secretário municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano, Marcos Cristaldo, esteve presente no evento e destacou o trabalho que já vem sendo realizado com os catadores “Hoje das 700 toneladas/dia recolhidas de resíduos, 280 são recicláveis e com a ampliação da coleta seletiva, a Usina de Processamento de Lixo (UPL) poderá funcionar em três turnos, beneficiando assim os catadores”, frisou Cristaldo.

Foram convidados para participar do evento o Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul, o Ministério Público Estadual – 29ª Promotoria de Justiça, o Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano (CMDU), o Conselho Municipal de Meio Ambiente (CMMA), o Fórum Municipal Lixo e Cidadania (FMLC), o Conselho de Regulação (CR) e a Câmara Técnica de Saneamento do Conselho de Regulação.

 

Katia Tavares
DRT/MS 352

Prefeito assina ordem de serviço para início das operações dos serviços públicos de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos


O prefeito Nelson Trad Filho, assina hoje (14), às 09h, no Centro de Educação Ambiental CEA Polonês, a ordem de serviço para inicio da operação, dos serviços públicos de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos ao consórcio vencedor do processo licitatório CG SOLURB Soluções Ambientais SPE Ltda, que iniciará suas atividades no próximo dia 21.
Serviços estes que consistem na coleta, transporte, destinação, tratamento e disposição final ambientalmente adequada dos resíduos sólidos domiciliares, comerciais, serviços de saúde, do originário da varrição e limpeza de logradouros e vias públicas, bem como a operação dos aterros sanitários Dom Antonio Barbosa I e II e a construção do novo aterro sanitário a ser denominado “EREGUAÇU”.

Durante o evento a licitante vencedora realizará uma apresentação da metodologia de trabalho que seguirá para cumprir o objeto do contrato, descrevendo informações como: cronograma de implantação dos serviços, investimentos requeridos, manutenção, aprimoramento e expansão dos níveis de serviço.

O poder público municipal também irá proferir apresentação das indicações regulatórias, demonstrando de qual forma será realizada a regulamentação e fiscalização do contrato pela Prefeitura.

A Prefeitura comunica que, a partir do dia 21, não mais realizará o serviço de coleta e destinação final dos resíduos de serviço de saúde em estabelecimentos do setor privado e instituições públicas estaduais e federais. Conforme determina o Art 3º da Resolução CONAMA nº 358/2005 e Resolução ANVISA nº 306/2004, onde determinam que a coleta e destinação final dos resíduos de serviço de saúde é de responsabilidade de seus geradores.

Resíduos dos Serviços de Saúde
Os Resíduos dos Serviços de Saúde (RSS) são todos aqueles resultantes de atividades exercidas nos serviços relacionados com o atendimento à saúde humana ou animal, inclusive os serviços de assistência domiciliar e de trabalhos de campo; laboratórios analíticos de produtos para saúde; necrotérios, funerárias e serviços onde se realizem atividades de embalsamamento (tanatopraxia e somatoconservação); serviços de medicina legal; drogarias e farmácias inclusive as de manipulação; estabelecimentos de ensino e pesquisa na área de saúde; centros de controle de zoonoses; distribuidores de produtos farmacêuticos; importadores, distribuidores e produtores de materiais e controles para diagnóstico in vitro; unidades móveis de atendimento à saúde; serviços de acupuntura; serviços de tatuagem, entre outros similares. (Resolução nº 358 do Conselho Nacional de Meio Ambiente - CONAMA).

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano (Semadur) comunica ainda que encontra-se à disposição no site www.capital.ms.gov.br/semadur a relação de estabelecimentos licenciados ambientalmente e aptos a realizar a coleta de resíduos de serviços de saúde.

Foram convidados para participar do evento o Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul, o Ministério Público Estadual – 29ª Promotoria de Justiça, o Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano (CMDU), o Conselho Municipal de Meio Ambiente (CMMA), o Fórum Municipal Lixo e Cidadania (FMLC), o Conselho de Regulação (CR) e a Câmara Técnica de Saneamento do Conselho de Regulação.

Clique aqui e saiba quais são as empresas licenciadas para a gestão dos resíduos de serviço de saúde.

Katia Tavares
DRT/MS 352

terça-feira, 6 de novembro de 2012

Semadur e catadores se reúnem para discutir sobre os futuros polos de trabalho da categoria


O secretário municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano, Marcos Cristaldo, recebeu na manhã desta segunda-feira, em seu gabinete, representantes dos catadores de materiais recicláveis, para reunião sobre a cedencia de áreas públicas municipais para a instalação de futuros polos de trabalho dos catadores de materiais recicláveis.

A reunião foi solicitada no último encontro do Fórum Municipal Lixo e Cidadania (FMLC), dia 31 de outubro, para explanação quanto aos encaminhamentos sobre os locais de instalação dos polos de trabalho e as estruturas necessárias para a realização da triagem e processamentos dos materiais recicláveis. O encontro teve a participação de representantes da Associação dos Trabalhadores de Materiais Recicláveis dos Aterros Sanitários de MS (ATMARAS), projeto Cataforte e catadores de várias regiões da Capital.

Para Marcos Cristaldo, as reuniões com os catadores são importantes para o esclarecimento das etapas de trabalho que estão sendo realizadas pelo poder público municipal “A administração municipal está trabalhando para solucionar essa questão dos locais de trabalho para os catadores”, afirmou.

Eclair Silva, assessora da Atmaras, considera que o apoio que a Semadur veem oferecendo aos catadores é muito importante para os avanços da categoria “Com certeza o apoio da Semadur tem sido fundamental para a evolução da história dos catadores em Campo Grande, bem como para a garantia de seus direitos enquanto cidadãos, no exercício de sua função de catador (a)”, garantiu.

O assistente técnico do projeto Cataforte, Luiz Carlos Cobalchini, também participou da reunião e comentou sobre o apoio da prefeitura para o andamento dos processos de formalização dos catadores “Essa é uma ótima oportunidade do poder público expor aos catadores quanto ao processo para a cedência de áreas para a instalação dos locais de trabalho dos catadores. Mais uma etapa para a formalização e organização desses trabalhadores”.

Katia Tavares
MTE/MS 352