quinta-feira, 23 de maio de 2013

Prefeitura simplifica processos para agilizar liberação de alvarás de construção



A partir do Decreto n. 12.142, publicado no dia 21.05, no Diário Oficial de Campo Grande, foi instituída a Aprovação Simplificada de Projetos, regulamentando a Lei n. 1866 de 1979 (Código de Obras), que objetiva agilizar a análise dos processos para liberação de alvarás de construção para empreendimentos residenciais. Com isso, a Prefeitura deve triplicar o número de projetos analisados.

A medida prevê a aprovação simplificada de projetos para os empreendimentos residenciais horizontais, com uma ou até 50 unidades. A partir de agora, será necessário à apresentação apenas da planta de implantação, respeitados os índices urbanísticos e a legislação em vigor.

Segundo o secretário da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano (Semadur), Odimar Luis Marcon, o decreto vai atender 85% dos processos analisados. “Nosso objetivo é fomentar a agilidade e evitar o vai e vem dos projetos por conta problemas na fase de elaboração, o que tem provocado a morosidade na análise dos mesmos”, explicou o secretário.

Para o Ouvidor e Gerente de Relações Institucionais do Conselho de Arquitetura e Urbanismos de Mato Grosso do Sul (CAU/MS), Luis Eduardo Costa, o decreto representa um avanço na análise dos projetos e demonstra que a Prefeitura inova ao ser a primeira Capital do país a simplificar o processo. “É uma medida inteligente, pois a análise é feita pensando na coletividade”, concluiu.

Conforme Marcon, a Semadur vai disponibilizar aos profissionais de Engenharia e Arquitetura arquivo digital dos modelos padrão a serem apresentados. Com isso, o Secretário estima reduzir consideravelmente o número de processos que ficam aguardando regularização. “Todos os projetos vão passar por uma triagem antes de seguir em definitivo para análise. Queremos acabar com a morosidade na liberação dos alvarás”, ressaltou.

Assessoria PMCG

quinta-feira, 16 de maio de 2013

Prefeitura participa do Fórum de Desenvolvimento Sustentável realizado pelo Crea-MS



Drenagem urbana, cidades sustentáveis, saneamento básico, questão indígena e rio Taquari serão os temas abordados durante a etapa preparatória da Região Centro-Oeste do 2º Fórum de Desenvolvimento Sustentável da Semana Oficial da Engenharia e Agronomia (Soea) que será realizado no dia 16 de maio, quinta-feira, a partir das 8h30, no Crea-MS.

O Fórum é uma iniciativa do Grupo de Trabalho Rio+20 do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea)  e conta com o apoio da Mútua, Clube de Engenharia, Crea-MS,  Crea-Df, Crea-MT e Crea-GO e tem como objetivo coletar subsídios para a elaboração de um documento nacional com propostas para a solução de problemas nos aspectos ambientais, sociais e econômicos, pois o grupo de trabalho entende que as soluções virão da engenharia.

Um dos destaques das discussões será a participação da Diretora do Departamento de Gestão Ambiental Urbana do Ministério do Meio Ambiente Silmara Vieira da Silva que apresentará o  Programa Nacional de Cidades Sustentáveis que tem  lançamento previsto para junho. O  programa terá que articular iniciativas que já estão em curso no País, tornar o conceito de sustentabilidade mais objetivo e principalmente capacitar técnicos municipais para os próximos anos.

“O encontro é uma oportunidade para  que profissionais, estudantes, empresas e entidades possam colaborar na elaboração de um documento que será encaminhados pelo Sistema Confea/Crea ao Ministério do Meio Ambiente. Este foi um trabalho de união entre profissionais de diversas áreas e localidades que teve início durante a Conferência das Nações Unidas, a Rio+20 e que até hoje colhe bons frutos objetivando o desenvolvimento sustentável pelas mãos da engenharia”, conta o presidente do Crea-MS, engenheiro Jary Castro.

O secretário municipal de Infraestrutura, Transporte e Habitação, Semy Ferraz, esteve presente no evento representando o secretariado municipal.

Programação

8h30 às 9h – Solenidade de abertura
9h às 9h40 – Programa Nacional de Desenvolvimento Sustentável  Brasil+20, Silmara Vieira da Silva - Diretora do Departamento de Gestão Ambiental Urbana do Ministério do Meio Ambiente.
9h50 às 10h30 - Palestra Drenagem urbana – Eng. Adacto Ottoni, assessor de Meio Ambiente do Crea-RJ
10h40 às 11h30 – Debate
14h às 14h40 – Palestra sobre Saneamento básico – Eng. José João Fonseca, diretor-presidente da Águas Guariroba
14h40 às 15h20– Palestra Questão Indígena em Mato Grosso do Sul – Hildebrando Campestrini, diretor do Instituto Histórico e Geográfico de Mato Grosso do Sul
15h20 às 16h – Debate
16h às 16h40 – Palestra Rio Taquari – Coronel Angelo Rabelo 16h40 - Debate
17h30 - Encerramento 17 de maio – sexta-feira Reunião integrantes GT Rio+20

Katia Tavares
DRT/MS 325
Com informações Ascom Crea-MS

sexta-feira, 10 de maio de 2013

Semadur distribuirá mudas neste sábado no centro da Capital em comemoração ao Dia das Mães



No próximo sábado (11.05) a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano (Semadur) distribuirá 400 mudas de árvores frutíferas em comemoração ao Dia das Mães. A distribuição será realizada na Praça Ary Coelho, das 8 às 11 horas pelas crianças e adolescentes do Projeto Florestinha.

Durante a Feira o Projeto Florestinha desenvolverá atividades de educação ambiental por meio de teatro de fantoches e explanações sobre o tema, além da distribuição de mudas. Também estará no evento o veículo Van, da Semadur, totalmente adaptado que promove a Educação Ambiental Itinerante.

O Projeto Florestinha tem sua sede no Centro de Educação Ambiental Cônsul Assaf Trad (CEA Florestinha). Sendo reconhecido como um trabalho social e ambiental, desenvolvido pela Polícia Militar Ambiental em parceria com a Prefeitura de Campo Grande, direcionado a crianças e adolescentes carentes de 7 à 16 anos, tirando-lhes das ruas e dando-lhes a chance de ter uma profissão, ensinando-lhes a serem cidadãos com responsabilidade e sensibilidade ambiental.


A Feira de Artesanato é organizada pela Fundação Municipal de Cultura (Fundac), em comemoração ao Dia das Mães, onde mais de 20 artesãos que irão colocar à mostra e comercializar seus produtos. Oferecendo, deste modo, mais uma opção de presentes às mães.



Katia Tavares
DRT/MS 325